Agrupamento de Escolas da Ericeira

Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência 2021

– As informações seguintes não dispensam a leitura do Despacho normativo n.º 10-A/2021 (Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020-2021).

– As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, plataforma conhecida como PIEDE.

– O manual de instruções pode ser consultado em  https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/JNE/manual_de_instrucoes_piepe_2021_v2.pdf.

 

Perguntas Frequentes – Plataforma De Inscrição Eletrónica – PIEPE

– Disponível na página eletrónica da DGE as FAQ’S PIEPE-Inscrições 2021

 

Quadro I

Prazos de inscrição para as provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

Alunos autopropostos para efeitos de admissão às provas de equivalência à frequência que: Prazos de inscrição para a 1.ª fase Prazos de inscrição para a 2.ª fase

 

– Estejam matriculados nas modalidades de ensino individual ou de ensino doméstico.

 

De 24 de março a 15 de abril

19 e 20 de julho ((3.º Ciclo)

 

26 e 27 de julho (1.º e 2.º ciclos)

. Frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e não tenham obtido aprovação na avaliação interna final Dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna final
– Estejam no 9.º ano e não e não tenham obtido aprovação na avaliação sumativa final (realizam, na 1.ª fase, provas de equivalência à frequência nas disciplinas com classificação final inferior a nível 3 e, na 2.ª fase, as provas de equivalência à frequência de disciplinas com classificação inferior a nível 3 que lhes permitam a conclusão de ciclo).
– Frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e tenham ficado retidos por faltas, por aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro – Estatuto do Aluno e Ética Escolar (realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase e, se aplicável, também na 2.ª fase).
– Frequentem o 9.º ano de escolaridade e tenham ficado retidos por faltas, por aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro- Estatuto do Aluno e Ética Escolar (realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase e, se aplicável, também na 2.ª fase).

 

Quadro II

Prazos de inscrição para os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do

ensino secundário

Alunos autopropostos para efeitos de admissão a exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência que: Prazos de inscrição para a 1.ª fase Prazos de inscrição para a 2.ª fase
– Pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior. De 24 de março a 15 de abril De 2 a 6 de agosto
– Pretendam obter aprovação em disciplinas do mesmo curso ou de curso diferente do frequentado, nas quais não estejam matriculados, desde que estejam ou tenham estado matriculados no ano curricular em que essas disciplinas são terminais, para prova de ingresso e/ou complemento de currículo
– Estejam matriculados no ensino individual ou no ensino doméstico, realizam, nos anos terminais das disciplinas, os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência, obedecendo às normas de transição e aprovação dos cursos científico-humanísticos.
– Pretendam realizar melhorias de classificação que relevam apenas para efeitos de provas de ingresso.
– Pretendam obter aprovação em disciplinas que frequentaram até ao final do ano letivo, realizam provas de equivalência à frequência, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando existe essa oferta. Nos 2 dias úteis seguintes ao da afixação das pautas de avaliação sumativa final do 3.º período letivo
– Tenham estado matriculados no ano terminal da disciplina a que respeita o exame ou prova e anulado a matrícula até ao final da penúltima semana do 3.º período letivo, para aprovação e/ou prova de ingresso. De 24 de março a 15 de abril ou, após 15 de abril, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula.
– Estejam fora da escolaridade obrigatória, sejam detentores do 3.º ciclo do ensino básico ou de habilitação equivalente, não se encontrem matriculados ou tenham anulado a matrícula em todas as disciplinas, até ao final da penúltima semana do 3.º período.

 

– Após a submissão da inscrição na plataforma supra identificada, os Serviços de Administração Escolar, procedem à validação das inscrições até 4 dias úteis após o termo dos prazos fixados nos Quadros I e II.

– O prazo para retificação das inscrições efetuadas na plataforma, quando solicitadas pela escola, é de 2 dias úteis após o pedido de retificação.

 

Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico

  1ª fase 2ª fase
Realização das provas
1º Ciclo 13 a 22 de julho 28 de julho a 6 de agosto
2º Ciclo
3º Ciclo 28 junho a 15 de julho. 21 a 29 de julho.
  Afixação das Pautas
1º Ciclo 26 de julho 9 de agosto
2º Ciclo
3º Ciclo 19 de julho. 3 de agosto

 

Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino secundário

  1ª fase 2ª fase
Realização das provas 2 a 16 de julho 1 a 9 de setembro
Afixação das Pautas 2 de agosto 16 de setembro
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação 31 de agosto 8 de outubro

 

Encargos das inscrições

– Os alunos autopropostos dos ensinos básico e secundário abrangidos pela escolaridade obrigatória estão isentos do pagamento de qualquer propina em ambas as fases das provas de equivalência à frequência.

– Os alunos do ensino básico que se inscrevam em provas de equivalência à frequência depois de expirados os prazos de inscrição definidos no Quadro I estão sujeitos ao pagamento único de €20 (vinte euros).

– No ensino secundário, os alunos autopropostos abrangidos pela escolaridade obrigatória estão isentos do pagamento de qualquer propina em ambas as fases dos exames finais nacionais dentro dos prazos definidos no Quadro II.

– Os alunos excluídos por faltas, no ano terminal da disciplina, inscrevem -se na 2.ª fase, mediante o pagamento de €3 (três euros) por disciplina.

– Estão igualmente sujeitos ao pagamento de €3 (três euros) por disciplina os alunos autopropostos fora da escolaridade obrigatória, identificados no Quadro II, que se inscrevam em exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência, em cada uma das fases.

– Os alunos que se inscrevam para melhoria de classificação de exames finais nacionais, cujo resultado releva apenas como classificação de prova de ingresso, estão sujeitos ao pagamento de €3 (três euros) por disciplina.

– Os alunos do ensino secundário que se inscrevam em exames finais nacionais ou provas de equivalência à frequência para aprovação ou melhoria de classificação, cujo resultado releva apenas como prova de ingresso, depois de expirados os prazos de inscrição definidos no Quadro II, estão sujeitos ao pagamento suplementar de €25 (vinte e cinco euros), qualquer que seja o número de disciplinas, acrescido da propina de inscrição correspondente, quando aplicável.