Agrupamento de Escolas da Ericeira

Exames Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência 2022

– As informações seguintes não dispensam a leitura do Despacho Normativo n.º 7-A/2022 e da Norma 01/JNE/2022 e Norma 2/JNE/2022.

– Os pedidos de esclarecimento relativos ao processo de inscrição nas Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário devem ser enviados para o endereço: servicos_administrativos@aeericeira.net

Plataforma De Inscrição Eletrónica (PIEPE)

– As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, plataforma conhecida como PIEDE.

– Visualizar  FQA’S Inscrições PIEPE 2022 ou ajuda em Vídeos

Quadro I

Prazos de inscrição para as provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

Alunos autopropostos para efeitos de admissão às provas de equivalência à frequência que: Prazos de inscrição para a 1.ª fase Prazos de inscrição para a 2.ª fase
– Estejam matriculados nas modalidades de ensino individual ou de ensino doméstico. De 25 de março a 4 de abril

12 e 13 de julho

(2.º e 3.º ciclos)

19 e 20 de julho

(1.º ciclo)

– Estejam fora da escolaridade obrigatória e que frequentem qualquer ano de escolaridade dos 2.º ou 3.º ciclos e tenham anulado a matrícula até ao 5.º dia útil do 3.º período letivo De 25 de março a 4 de abril ou, após 4 de abril, nos dois dias úteis após a anulação da matrícula
. Frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e não tenham obtido aprovação na avaliação interna final Dois dias após a afixação das pautas de avaliação interna final
– Estejam no 9.º ano e não tenham obtido condições de aprovação estabelecida para o final de ciclo, em resultado da avaliação sumativa interna final do 3.º período (realizam provas de equivalência à frequência e provas finais na 1.ª fase e, se aplicável, também na 2.ª fase)
– Frequentem o 4.º ou o 6.º ano de escolaridade, completem, respetivamente, 14 ou 16 anos até ao final do ano escolar e tenham ficado retidos por faltas, por aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro – Estatuto do Aluno e Ética Escolar (realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase e, se aplicável, também na 2.ª fase).
– Frequentem o 9.º ano de escolaridade e tenham ficado retidos por faltas, por aplicação do previsto na alínea b) do n.º 4 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro- Estatuto do Aluno e Ética Escolar (realizam provas de equivalência à frequência na 1.ª fase e, se aplicável, também na 2.ª fase).

 

Quadro II

Prazos de inscrição para os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do Ensino Secundário

Alunos autopropostos para efeitos de admissão a exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência que: Prazos de inscrição para a 1.ª fase Prazos de inscrição para a 2.ª fase
– Pretendam realizar exames finais nacionais exclusivamente como provas de ingresso para efeitos de acesso ao ensino superior. De 25 de março a 04 de abril 19 e 20 julho
– Pretendam obter aprovação em disciplinas que frequentaram até ao final do ano letivo, realizam provas de equivalência à frequência, as quais são substituídas por exames finais nacionais quando existe essa oferta. Nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas de avaliação sumativa final do 3.º período letivo
– Tenham estado matriculados no ano terminal da disciplina a que respeita o exame ou prova e anulado a matrícula até ao final da penúltima semana do 3.º período letivo, para aprovação e/ou prova de ingresso De 25 de março a 4 de abril ou, após 4 de abril, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula
– Pretendam obter aprovação em disciplinas do mesmo curso ou de curso diferente do frequentado, nas quais não estejam matriculados, desde que estejam ou tenham estado matriculados no ano curricular em que essas disciplinas são terminais, para prova de ingresso e/ou complemento de currículo

De 25 de março a

4 de abril

– Estejam fora da escolaridade obrigatória, sejam detentores do 3.º ciclo do ensino básico ou de habilitação equivalente, não se encontrem matriculados ou tenham anulado a matrícula em todas as disciplinas, até ao final da penúltima semana do 3.º período

De 25 de março a 4 de abril ou,

após 4 de abril, nos dois dias úteis seguintes ao da anulação da matrícula

– Estejam matriculados no ensino individual ou no ensino doméstico, realizam, nos anos terminais das disciplinas, os exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência, obedecendo às normas de transição e aprovação dos cursos científico-humanísticos

De 25 de março a

4 de abril

– Pretendam realizar melhorias de classificação final de disciplina concluídas em anos letivos anteriores, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior

– Após a submissão da inscrição na plataforma supra identificada, os Serviços de Administração Escolar, procedem à validação das inscrições até 4 dias úteis após o termo dos prazos fixados nos Quadros I e II.

– O prazo para retificação das inscrições efetuadas na plataforma, quando solicitadas pela escola, é de 2 dias úteis após o pedido de retificação.

Encargos das inscrições do Ensino Básico

– Estão isentos do pagamento de qualquer propina para a realização das provas finais os alunos autopropostos abrangidos pela escolaridade obrigatória, identificados no Quadro I, em ambas as fases;

– Os alunos autopropostos, identificados no Quadro I, que estejam fora da escolaridade obrigatória, estão sujeitos a um pagamento único de € 10 (dez euros), por cada fase em que se inscrevem.

– Os alunos do ensino básico que se inscrevam em provas finais ou provas de equivalência à frequência depois de expirados os prazos de inscrição definidos no Quadro I estão sujeitos ao pagamento único de € 20 (vinte euros).

 

Modo de Pagamento: O pagamento é  efetuado  na papelaria da Escola e o comprovativo é entregue nos Serviços Administrativos.

 

Encargos das inscrições do Ensino Secundário

Alunos isentos de pagamento de propina de inscrição:

– Alunos matriculados abrangidos pela escolaridade obrigatória (ou seja, alunos matriculados, que a 15 de setembro de 2021 não tinham completado 18 anos), exceto nas disciplinas em que pretendam realizar exame para melhoria da prova de ingresso.

Alunos sujeitos a pagamento de propina de inscrição:

– Alunos matriculados, não abrangidos pela escolaridade obrigatória (ou seja, alunos matriculados, que a 15 de setembro de 2021 tinham 18 anos ou mais);
– Alunos autopropostos

– Todos os alunos que inscrevem para melhoria de classificação de exames finais nacionais, cujo resultado releva apenas como classificação de prova de ingresso.

Valor a pagar: 3,00€ por disciplina

Inscrição fora de prazo: Pagamento Suplementar de 25,00€, acrescido da propina de inscrição, quando aplicável. Estas inscrições carecem da autorização do Diretor.

Modo de Pagamento: O pagamento é  efetuado  na papelaria da Escola e o comprovativo é entregue nos Serviços Administrativos.